Sancionado o PL 30 horas

Aprovação pelo presidente Lula foi vista pela categoria como vitória histórica.

Será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira 27 de agosto a sanção presidencial do PLC 152/2008, conhecido como PL 30 horas. O presidente Lula assinou o projeto no Palácio do Itamaraty hoje, exatamente 15 dias após o mesmo ter dado entrada na Casa Civil, após aprovação no Congresso Nacional.

A redução da jornada de trabalho não comprometerá o salário de profissionais e abrirá novas vagas no mercado de trabalho. A aprovação do projeto de lei abre caminho para uma nova luta: por sua implementação. O conjunto CFESS-CRESS já está discutindo estratégias para fazer com que a lei não fique apenas no papel.

Emocionada, Andréia Everton, Conselheira Presidente do CRESS – 2ª. Região/MA, afirmou que “a mobilização da categoria, junto ao conjunto CFESS/CRESS foi de fundamental importância para a aprovação do PL. Profissionais e estudantes têm que continuar nesta luta, para que se garantam as condições de trabalho e salários dignos  previstas, através da luta por parte dos conselhos”.

Mais de 22 mil assinaturas foram contabilizadas no abaixo-assinado virtual que pressionava o presidente a sancionar o PL-152/2008. Milhares de e-mails também foram enviados a Lula através da página da Presidência da República na internet.

Leia mais no site do CFESS.

Abaixo-assinado virtual pressiona Lula

Aprovado no Senado, projeto de lei que reduz jornada de trabalho de assistentes sociais aguarda sanção presidencial

Com a aprovação, no Senado, do PL 152/2008 (PL 30 horas), no último dia 3, o presidente Lula tem até 15 dias para sancioná-lo. Mobilizados pelo conjunto CFESS/CRESS, assistentes sociais estão endossando um abaixo-assinado virtual, disponível no endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6738, onde é possível assiná-lo. O documento já conta mais de 14 mil assinaturas.

O CFESS está tentando agendar audiências com o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha e com o chefe do Gabinete do Presidente Gilberto Carvalho. O Conselho destaca como essencial a mobilização da categoria e recomenda também o envio de e-mails ao presidente, no link Fale com o Presidente, no site da Presidência da República. Um texto padrão está disponível no site do CFESS, no link http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=452

A sanção presidencial ao PL irá beneficiar mais de 60 mil profissionais em todo o Brasil, acarretando novas contratações e a realização de concursos públicos.

CRESS/MA firma convênios garantindo vantagens a assistentes sociais

O Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região/MA firmou convênio com diversas empresas e entidades para garantir aos/às assistentes sociais inscritos/as e com o pagamento das anuidades em dia o acesso a diversos serviços, com maior comodidade e descontos.

Entre os convênios, destacam-se o Serviço Social do Comércio (SESC), Faculdade Dom Bosco, Colégio Upaon-Açu, o Plano de saúde Multiclínicas e a Academia Curves/Fitness, de ginástica exclusiva para mulheres (Av. dos Holandeses, quadra 27, nº. 2, Ponta do Farol). Para conhecer as vantagens e obter maiores informações, acesse o site do CRESS, no link http://www.cressma.org.br/site/2010/02/18/convenios-disponiveis-para-assistentes-sociais

Univima sediará assembleia geral do CRESS/MA

O Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região (CRESS/MA) realiza no próximo dia 20 de agosto Assembleia Geral Ordinária. Acontecerá no Auditório da Univima (Rua Portugal, 221, Praia Grande, São Luís/MA) às 17h em primeira convocação – presença de 1/5 dos profissionais inscritos ativos e em pleno gozo de seus direitos. A segunda convocação, com quórum presente, se dará às 17h30min.

Na pauta a socialização do XIX Encontro Descentralizado da Região Nordeste, socialização do XIX Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e GT Nacional Sócio-Jurídico, repasse da agenda do conjunto CFESS/CRESS.

Durante a assembleia acontecerá ainda a eleição dos delegados para o 39º. Encontro Nacional CFESS/CRESS, que será realizado em Florianópolis/SC, entre 9 e 12 de setembro. A brochura Parâmetros de Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde também será lançada na ocasião.

“O CRESS tem primado por transparência e este contato direto com a categoria é fundamental. A participação de assistentes sociais é de suma importância, tanto para que tenham conhecimento das ações do Conselho, quando para que possamos planejar juntos nossas ações”, afirmou Andréia Everton, Conselheira Presidente do CRESS/MA.

Projeto de Lei que reduz jornada de trabalho de assistentes sociais é aprovado no Senado

PL aguarda agora a sanção do presidente Lula.

POR ZEMA RIBEIRO

Assistentes sociais brasileiros tiveram ontem importante vitória durante sessão no Senado Federal. O plenário da casa aprovou, aproximadamente às 20h50min, o PLC 152/2008, popularmente conhecido pela categoria como PL 30 horas.

Aproximadamente 3.000 profissionais e estudantes de Serviço Social mobilizaram-se durante todo o dia, em frente à Esplanada dos Ministérios, pressionando os senadores a votar o projeto de lei, que segue agora para a sanção presidencial.

“Foi a vitória mais linda que conseguimos nos últimos anos para a profissão.  Resultado de uma luta coletiva, ela materializa o tema que trouxemos para o CBAS, “lutas sociais”, e demonstra a importância da mobilização da categoria junto aos movimentos sociais em defesa das condições de trabalho da classe trabalhadora. Hoje é o direito de uma classe trabalhadora que está sendo conquistado”, afirmou Ivanete Boschetti, presidenta do Conselho Federal de Serviço Social. O CBAS, a que ela se refere, é o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, que Brasília sedia este ano, em sua 13ª. edição.

“Milhares de assistentes sociais em todo o Brasil trabalham em situações precárias, por 40 e até 44 horas semanais. Trabalhamos viabilizando direitos, frente a situações por vezes dramáticas e graves que atingem parcelas significativas da população brasileira. Estamos expostos ao stress e riscos para a saúde”, continuou. Ainda segundo ela, a aprovação do PL não acarretará prejuízos a quem precisa do Serviço Social: “Com a redução da jornada de trabalho novos profissionais poderão ser contratados para atender a população”.

Além do trabalho do CFESS, Ivanete Boschetti elogiou ainda a ABEPSS, CRESSs e ENESSO, pela mobilização da categoria.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do CFESS)

Leia matéria no site do CFESS.