Ata da Assembleia Geral Ordinária do CRESS/MA de 27 de outubro

Em Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 27 de outubro, Assistentes Sociais do Maranhão, atendendo à convocatória do Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região/MA, entre outros assuntos deliberaram sobre o valor das anuidades para o exercício de 2011. Leia aqui a Ata da Assembleia Geral Ordinária do CRESS/MA.

Vaga para Assistente Social

A Camargo Corrêa contrata um(a) assistente social para trabalhar na expansão da Vale. O/a profissional atuará no turno vespertino, com carga horária de 30h semanais.

Interessados devem fazer contato com a assistente social Willia, pelo telefone (98) 8141-1342.

Mídia e Questão Social inaugura “Cinco dedos de prosa”

O blogue Mídia e Questão Social, tocado por profissionais de Serviço Social e relacionando-o com questões mais afeitas à Comunicação (em geral) inaugurou nova seção: na Cinco dedos de prosa os envolvidos com a manutenção da página na internet entrevistarão “convidados que nos tragam elementos para enriquecer nossas reflexões”.

Ainda segundo o texto de apresentação da Cinco dedos de prosa, “cada entrevistado responderá, portanto, a cinco questões e indicará ao menos um livro e um filme sobre o tema da entrevista.

Pautando o noticiário e a campanha eleitoral, a polêmica do aborto é tema da primeira entrevista, respondida por Maurílio Matos, professor doutor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assistente social do Serviço Único de Saúde (SUS) em Duque de Caxias (RJ). O entrevistado é autor de A criminalização do aborto em questão (Almedina, 2010). Para realizar a obra, o autor realizou pesquisa de campo em Portugal.

A entrevista completa pode ser lida no blogue Mídia e Questão Social.

Publicações em Serviço Social

Assistentes sociais também contam agora com a facilidade do uso de cartões de crédito e cheques para a compra de diversas publicações, à venda na sede do CRESS – 2ª. Região/MA (Rua Treze de Maio, 121, Centro, São Luís/MA; envio por correios mediante consulta).

Veja abaixo uma relação de publicações disponíveis.

Vade Mecum (Coletânea de Leis): R$ 50,00
Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais: R$ 70,00
Revista Inscrita nº. 11: R$ 20,00
Revista Inscrita nº. 12: R$ 20,00
30 anos do congresso da virada: R$ 15,00
Agenda do Assistente Social 2010 (modelo compacto): R$ 10,00
O Estudo Social em Laudos e Pareceres Técnicos: R$ 19,00
Elementos para o Estudo do perfil Profissional dos Assistentes Sociais no Brasil: R$ 13,00
Revista Inscrita (números 1 a 9): R$ 5,00 (cada exemplar – promoção)
Revista Inscrita nº. 10: R$ 17,00
Código de Ética e Lei de Regulamentação: R$ 10,00

Fique legal!

Campanha de combate à inadimplência será intensificada até o fim de 2010, trazendo mais facilidades para assistentes sociais.

O Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região/MA intensificará as ações da Campanha de combate à inadimplência e para isso, traz mais uma facilidade a assistentes sociais que queiram regularizar sua situação junto ao CRESS: anuidades referentes a exercícios anteriores poderão ser pagos com cartão de crédito, parceladamente, em até seis vezes.

Outras modalidades também podem ser escolhidas por assistentes sociais, como boleto bancário, com parcelamento em até 15 vezes. As condições poderão ser conhecidas em contato com o CRESS/MA, pelo e-mail financeirocressma@gmail.com, telefones (98) 3222-7676, 3232-6029, 3232-2557 e/ou 8802-1317.

A anuidade não quitada do exercício de 2010 não constitui, ainda, inadimplência. Mas seu atraso, desde 10 de maio, incorpora multa de 2% e juros de 1% ao mês. Assistentes sociais podem quitá-la em cota única ou parcelando-a em até três vezes.

Com a negociação o/a assistente social evita a abertura de processo disciplinar por débito, que pode desencadear nas chamadas medidas coercitivas estabelecidas pela Resolução CFESS nº. 354/1997, que prevê suspensão do exercício profissional, inscrição na dívida ativa, cobrança judicial (execução fiscal) e cancelamento “ex-officio” do registro profissional.

A Campanha de combate à inadimplência, além de diminuir o percentual de inadimplentes, tem por objetivo arrecadar recursos para custear as despesas administrativas e a realização de atividades de fiscalização, orientação e defesa da profissão de assistente social na jurisdição do Estado do Maranhão.

Maiores informações sobre a Campanha e outras condições, podem ser obtidas no CRESS/MA (Rua Treze de Maio, 121, Centro, São Luís/MA), ou através dos canais acima disponibilizados.

Atualização da Tabela Referencial de Honorários de Serviço Social

A Tabela Referencial de Honorários de Serviço Social (TRHSS) foi instituída em 2001. Entre outras atribuições, ela determina o valor da hora técnica, fixando o valor mínimo a ser cobrado, que servirá de parâmetro para prestação dos serviços profissionais do/a Assistente Social que trabalhe sem qualquer vínculo empregatício, vínculo estatutário ou de natureza assemelhada. O valor dessa hora técnica é corrigido anualmente com base no Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV/DIEESE).

Considerando o § 2° do artigo 1° da Resolução CFESS N° 418/2001, que instituiu a Tabela, alterada pela Resolução CFESS Nº 467, de 17 de março de 2005, especificamos, abaixo, os valores da hora técnica corrigida pelo ICV/DIEESE:

Graduados: R$ 81,44 (oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Especialistas: R$ 91,45 (noventa e um reais e quarenta e cinco centavos)
Mestres: R$ 115,27 (cento e quinze reais e vinte e sete centavos)
Doutores: R$ 130,30 (cento e trinta reais e trinta centavos)

Os valores acima serão referência até agosto de 2011. A tabela é corrigida anualmente pelo ICV-DIEESE em setembro de cada ano. O índice, entre setembro de 2009 e agosto de 2010 ficou em 5,15%.

Baixe aqui a atualização da tabela em formato pdf. E aqui, também em formato pdf, a Resolução CFESS nº. 418/2001, que instituiu a TRHSS. (Com informações do CFESS)