Lançamento da campanha “Lutar por direitos, romper com desigualdades” integra programação de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
10 10UTC Dezembro 10UTC 2009
Também acontecerão debate sobre questão agrária e relançamento de livro do Pe. Victor Asselin, sobre o tema no Maranhão.
O Serviço Social brasileiro, através do conjunto CFESS/CRESS, encampará, em 2010, a campanha “Lutar por direitos, romper com desigualdades”. No Maranhão, seu lançamento oficial será dia 10 de dezembro, às 14h30min, no Auditório Che Guevara, do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro, São Luís/MA).
A atividade integra uma programação construída por diversas organizações, em comemoração ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – que completa 61 anos em 10 de dezembro. Na mesma tarde de lançamento da campanha, uma mesa debaterá a luta pela terra no Maranhão e acontecerá ainda o lançamento de uma nova tiragem do livro Grilagem, Corrupção e violência em terras do Carajás, do Pe. Victor Asselin, originalmente lançado em 1982 (veja a programação completa no e-flyer). A obra, que tem como autor um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT), continua, infelizmente, atualíssima. O lançamento da nova tiragem de Grilagem tem como principal objetivo estimular o debate sobre a grilagem de terras no estado.
A articulação da campanha com este debate tem por objetivo refletir sobre a particularidade do tema no Maranhão, onde a questão da terra é fator de origem e reprodução das desigualdades, de forma que a luta pela efetivação de direitos não pode desconsiderar as questões do acesso à terra, dos diferentes modelos de produção agrícola e da vida digna no campo.
Além do Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região (CRESS/MA), são organizações promotoras da celebração de aniversário da DUDH, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea/MA), Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Fmsan), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST/MA), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Fórum Estadual de Direitos Humanos (Fedhma), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional NE V (CNBB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT).
Vasta programação marca a celebração de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos em São Luís
SERVIÇO
O quê: lançamento da campanha “Lutar por direitos, romper com desigualdades”, integrando a programação de celebração de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Quem: o Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região (CRESS/MA) e diversas organizações sociais maranhenses.
Quando: dia 10 de dezembro (quinta-feira), às 14h.
Onde: auditório Che Guevara, Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro).
Quanto: grátis.
Maiores informações: pelo telefone (98) 3222-7676.
SP sedia V CONASSS em 2010
10 10UTC Dezembro 10UTC 2009
Acontece entre os dias 7 e 9 de abril de 2010, em São Paulo, o V Congresso Nacional de Serfviço Social em Saúde (CONASSS). Na mesma data e local acontece também o VIII Simpósio de Serviço Social e Saúde (SIMPSSS).
As inscrições já estão abertas tanto para quem quer apresentar trabalhos quanto para profissionais e estudantes interessados em assistir.
Maiores informações e inscrições podem ser obtidas e realizadas neste link.
Seminário de 30 anos do Congresso da Virada terá transmissão na UFMA e on line
14 14UTC Novembro 14UTC 2009
Ideia é garantir a participação do maior número de profissionais e estudantes de Serviço Social no evento comemorativo.
Nas próximas segunda (16) e terça-feira (17) será realizado em São Paulo o Seminário de 30 anos do Congresso da Virada. O III CBAS, realizado em 1979, é tido como marco histórico do direcionamento político do Serviço Social no Brasil. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), junto do CRESS/SP, ABEPS e ENESSO, fará a transmissão do on line do evento, em tempo real, em sua página na internet – veja o cartaz do encontro e a programação completa.
O Grupo de Estudos, Pesquisas e Debates em Serviço Social e Movimentos Sociais (GSERMS), com o apoio do Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região – MA (CRESS/MA) e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizará a transmissão para profissionais e estudantes de Serviço Social.
O Seminário será retransmitido no auditório Ronald Carvalho, na área de vivência da UFMA. A assistente social Graziela Nunes, conselheira do CRESS/MA e membro do GSERMS, afirma que “trata-se de um seminário muito importante para a nossa categoria e mesmo com a transmissão através do site do CFESS, a intenção de articular as diversas instituições para garantir a transmissão na UFMA é garantir a participação do maior número de assistentes sociais e estudantes de serviço social nos importantes debates que serão realizados na ocasião”.
CFESS, CRESS/SP, ABEPS e ENESSO, no site do primeiro, convidam as/os assistentes sociais a “se nutrir da coragem, vontade política organizada, rebeldia e criticidade, tão presentes naquele momento [1979], para tecer cotidianamente os fios coletivos das lutas sociais, imprescindíveis para fortalecer nossa capacidade de resistência”. A transmissão na UFMA terá início às 9h (veja Serviço, abaixo). Profissionais e estudantes também podem assistir ao seminário na página do CFESS na internet.
Serviço
O quê: Seminário de 30 anos do Congresso da Virada.
Quando: dias 16 (segunda) e 17 de novembro (terça-feira), a partir das 9h.
Onde: no Auditório Ronald Carvalho, na área de vivência da UFMA, ou pela página do CFESS na internet.
Maiores informações: http://www.cfess.org.br
SMDH seleciona profissionais de Serviço Social e outros
13 13UTC Novembro 13UTC 2009
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), tendo em vista a abertura de um escritório em Brasília/DF, está selecionando profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito para a composição da equipe do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), cuja execução nacional acaba de ser assumida pela entidade maranhense.
Interessadas/os em concorrer às vagas, devem entregar currículo e carta de intenções, conforme edital, na SMDH (Rua Sete de Setembro, 156, Centro, São Luís/MA), até amanhã, 13. Para baixar o edital, clique aqui.
Leia abaixo matéria publicada no jornal Vias de Fato, ed. nº. 2, de novembro.
SMDH vai coordenar programa federal de proteção a testemunhas ameaçadas
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) foi indicada pelo Fórum Nacional de Entidades Gestoras para assumir o Monitoramento e o Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas – Provita, com escritório em Brasília. Nos dias 22 e 23 de outubro foi realizada em São Luís, na sede da SMDH, uma oficina para planejar a nova gestão, com a participação da coordenadora nacional do Programa, a psicóloga Nilda Turra, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
“Será uma mudança qualitativa. A partir de novembro, a SMDH será responsável pela efetivação do Programa Federal, garantindo a permuta entre os estados e o aperfeiçoamento da rede nacional”, explica Nilda.
O Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituído pela Lei nº. 9807/99 e regulamentado pelo Decreto nº. 3.518/00, consiste no conjunto de medidas adotadas pela União com o objetivo de garantir proteção e assistência a pessoas que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal.
Mais de 950 pessoas em todo o Brasil estão recebendo atendimento do Provita, atualmente instalado em 19 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal, estando ainda em fase de estruturação no Rio Grande do Norte.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas, é o órgão responsável por implementar, manter e aprimorar o Programa. A execução das ações é descentralizada via convênios com Secretarias Estaduais, que firmam parcerias com organizações da sociedade civil com atuação na área de direitos humanos e que serão responsáveis pelo atendimento aos usuários do Programa.
No Maranhão já são atendidos 12 casos, envolvendo 35 pessoas. Porém o Programa sofreu um revés com as mudanças na política do Estado. Segundo Joisiane Gamba, integrante do conselho diretor da SMDH, “a recente renovação de convênio com o governo estadual teve uma redução de mais de 27 por cento”.
Mas, nos termos da Lei nº. 9.807/99, a cobertura é garantida em todo o território nacional. Casos de testemunhas ameaçadas oriundas dos estados que ainda não contam com seus próprios programas são atendidos temporariamente pelo Programa Federal, executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em parceria com o GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares de Pernambuco.
Em função de decisão da reunião do Fórum Nacional das Entidades Gestoras, ocorrido recentemente em Maceió/AL, essa tarefa será assumida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Caberão à SMDH, em substituição ao GAJOP, através de convênio, as seguintes atribuições: implementar as atividades da Central de Permutas do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, coordenar em conjunto com a Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas (CGPT/SEDH) o processo de monitoramento dos Programas de Proteção executados em 19 Estados e executar ações do Provita.
Para o advogado Luís Antônio Pedrosa, coordenador do Provita/MA, a articulação política da SMDH com a Rede Nacional de Entidades Gestoras dos Programas Estaduais e demais instâncias atuantes no Sistema é de fundamental importância para o aperfeiçoamento e a consolidação do formato de proteção a testemunhas. “Significa agilidade e qualidade do serviço prestado ao usuário do Programa, socialização das informações e garantia das condições de sigilo e segurança de todos os atores atuantes na atividade de proteção”.
“Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde” até dia 30
10 10UTC Outubro 10UTC 2009
O ofício circular CFESS nº. 198/2009, encaminhado pelo Conselho Federal de Serviço Social aos Conselhos Regionais de Serviço Social, informa que “ainda procede à revisão e análise do documento intitulado Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde, a partir das valorosas contribuições enviadas pelos CRESS”.
O CFESS informa ainda, na mesma correspondência, que o documento será encaminhado aos Conselhos Regionais, bem como divulgada a toda categoria na página eletrônica do CFESS até o próximo dia 30.
CFESS disponibiliza relatório do 38º. Encontro Nacional
10 10UTC Outubro 10UTC 2009
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) disponibilizou em sua página na internet, o relatório do 38º. Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em Campo Grande-MS, entre os dias 6 e 9 de setembro de 2009.
No documento, aprovado pelo conjunto na plenária final, no último dia de encontro, estão todas as deliberações, cartas, moções, resoluções e regimento interno.
O relatório pode ser acessado e baixado, na íntegra, aqui.
CFESS impedido de homologar resultado de concurso pública
10 10UTC Outubro 10UTC 2009
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), através do ofício circular nº. 196/2009, encaminhado aos Conselhos Regionais de Serviço Social, esclarece que, “conforme informado no Eixo Administrativo-Financeiro, durante o 38º Encontro Nacional CFESS/CRESS, registramos a impossibilidade de o CFESS homologar o resultado do Concurso Público devido a Ação Civil Pública, cujo autor é o Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro e o réu o Conselho Federal de Serviço Social e outro, recebida pelo CRESS 7ª Região/RJ, abrangendo todo o Concurso público do Conjunto.
“Por oportuno, esclarecemos que o CFESS somente poderá homologar o resultado do Concurso Público depois de resolvida essa questão judicial e tão logo tenhamos novas informações os CRESS serão imediatamente comunicados”, finaliza o documento.
Serviço Social da UFMA está entre os melhores do Brasil
10 10UTC Outubro 10UTC 2009
O curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está entre os melhores do país, de acordo com o Guia do Estudante (GE) e constará da publicação GE Melhores Universidades 2009.
A publicação é da Editora Abril e neste link você pode visualisar o selo cinco estrelas da publicação.
Assistentes sociais marcam posicionamentos políticos
10 10UTC Outubro 10UTC 2009
VEJA OS TEMAS DAS CARTAS E MOÇÕES APROVADAS NO 38º. ENCONTRO NACIONAL
A Carta de Campo Grande, aprovada ao final do 38° Encontro Nacional, realizado de 6 a 9 de setembro, é capaz de sintetizar as principais lutas do Conjunto CFESS/CRESS nesse período histórico.
Estão lá as referências à crise, ao desemprego, à concentração da riqueza e à precarização do trabalho. Estão lá as reivindicações pela universalização das políticas públicas, pela ampliação do acesso ao ensino público, gratuito, presencial e de qualidade. Está lá a convicção na superação da desigualdade social.
Além da Carta de Campo Grande, o Conjunto CFESS/CRESS aprovou ainda a Carta aos Assistentes Sociais Brasileiros, que reafirma o posicionamento contrário às práticas terapêuticas como atribuição ou competência profissional de assistentes sociais, e a Carta Aberta aos Estudantes e Trabalhadores dos Cursos de Graduação a Distância em Serviço Social. Também foram aprovadas 14 moções.
O Encontro Nacional firma-se então como um momento histórico em que se renovam as convicções de que a emancipação humana só é possível com a construção de outra sociedade, com igualdade e liberdade.
Veja todas as Cartas e Moções aprovadas no 38º. Encontro Nacional.
[Fonte: Ascom/CFESS]
30 anos do Congresso da Virada
10 10UTC Outubro 10UTC 2009
COMEÇARIA TUDO OUTRA VEZ SE PRECISO FOSSE
O seminário em comemoração aos 30 anos do Congresso da Virada “Começaria tudo outra vez se preciso fosse” acontecerá dias 16 e 17 de novembro, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo/SP.
As inscrições para o público estão abertas desde o dia 5 de outubro no site do CFESS, onde podem ser obtidas a programação e maiores informações.
